Defensoria Pública intervém para garantir ajuda humanitária à comunidade indígena em Tabatinga

Com aproximadamente oito mil habitantes da etnia Tikuna, a comunidade Umariaçu 2, localizada Terra Indígena Tukuna Umariaçu, em Tabatinga, está sofrendo com falta de abastecimento de água potável e alimentos por conta da estiagem. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve no local e, após receber denúncias de que a população não recebeu as cestas básicas e outros itens de ajuda humanitária, anunciou medidas que tomará buscando atendimento aos indígenas.

O cacique Eder Venâncio relatou aos defensores públicos que, por se tratar de uma comunidade indígena próxima à área urbana, a ajuda não chega. “Não é porque estamos próximos que não precisamos. Eles não sabem as dificuldades que passamos aqui. Falta água, porque a Cosama (Companhia de Saneamento do Amazonas) tem deixado a desejar, e agora também está faltando comida”.

O representante indígena levou a equipe da Defensoria Pública a um pequeno córrego, que antes da seca, era um igarapé. “Aqui neste local a comunidade tomava banho, lavava roupa, porque a água não chega nas torneiras. Mas, com a seca, nem isso estamos podendo fazer. Está difícil demais”, completou.

A dificuldade para plantar os próprios alimentos também é grande. O cacique conta que a comunidade já sente os efeitos das mudanças climáticas, de forma mais severa, há pelo menos quatro anos. “Nós plantamos macaxeira, cheiro verde, pimentão, melancia, milho, várias coisas. Mas agora a gente não consegue mais porque o sol não permite. O calor mata as plantações e não temos mais chuva nesta época”.

O Amazonas enfrenta uma estiagem que já se apresenta como uma das piores da história do Estado. Os primeiros sinais de seca foram registrados em julho, e todos os 62 municípios do estado estão em emergência ambiental. O cacique está preocupado com o futuro. “No ano passado a seca foi horrível, mas este ano, já está sendo bem pior. Ninguém sabe como vai ser ano que vem, o medo é grande”.

Intervenção

O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, acompanhou a visita e abordou a necessidade de intermediação entre os povos indígenas e comunidades tradicionais com as várias esferas de governo. Em março deste ano, a Defensoria Pública lançou o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, e é por meio dele que as ações serão realizadas.  “A DPE-AM se habilita para desempenhar essa importante missão. Vamos continuar sendo a voz do vulnerável e trabalhando para que essas populações não sejam esquecidas”, afirmou.

Integrante do núcleo, o defensor público André Beltrão enviará um ofício para a Defesa Civil do Amazonas, pedindo a inclusão da Comunidade Umariaçu 2 no plano de ação para estiagem, que prevê a distribuição de insumos para famílias afetadas.

“Também vamos oficiar a Cosama, provocando uma resposta sobre o problema no abastecimento de água, informado pelos moradores. Vamos estipular uma data para resposta. Nosso objetivo é tentar resolver essas questões e solucionar os problemas extrajudicialmente. Caso não tenhamos a resposta, acionaremos a Justiça”, explica.

Núcleo

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou em 19 de abril deste ano o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.  O novo órgão da DPE-AM conta com quatro Defensorias Especializadas, localizadas nos polos do Alto Rio Negro, Maués, Purus e Solimões.  Os defensores com mais tempo de polo e afinidade com a pauta foram designados para assumir as Especializadas.

O núcleo tem atribuição temática para atuar nas demandas individuais ou coletivas, em casos de proteção dos territórios tradicionais, demarcação de terras indígenas, gestão ambiental e territorial; saúde indígena; educação escolar indígena e sistemas de educação de territórios tradicionais; identidade e pertencimento étnico para fins de acesso à documentação civil; entre outros.

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