‘Cesta básica não é solução’; sociedade civil cobra ações efetivas contra o El Niño

Representantes da sociedade civil que participaram de um evento público realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em Manaus, nesta sexta-feira (21), cobraram medidas efetivas para reduzir os impactos da mudança do clima e do El Niño. A ausência de políticos com mandato, como prefeitos e parlamentares, foi mencionada mais de uma vez.

“Cesta básica é uma solução para os povos indígenas?”, questionou o doutor em Antropologia Jaime Dessana, que representou a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam). Ele criticou a limitação das ações no assistencialismo, sem um planejamento estrutural para resolver o problema.

“Os governos federal, estadual e municipal criam o mecanismo de não se preocupar com esse tempo e isso se torna uma pandemia para os povos indígenas, fica sem solução. Estados preocupados com a gente”, acrescentou ele.

Uma análise da InfoAmazonia, com base em dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que quase 40% da população indígena em terras indígenas na Amazônia Legal não tem acesso adequado à água e depende principalmente de rios, lagos e igarapés para obtê-la.

O dado exemplica como essas populações estão entre as mais afetadas pelo fenômeno El Niño, iniciado em junho, e que tende a se tornar ‘super forte’ nos próximos três meses e durar até 2027, segundo os principais órgãos meteorológicos mundiais.

Medidas efetivas

O governo estadual estima que a seca deste ano deve afetar mais de 600 mil pessoas no estado, incluindo problemas de locomoção, acesso a alimentos, água potável e outros itens de necessidade básica. O período de maior impacto é estimado para outubro.

A jovem ativista Helena Dantas, da Rede de Trabalho Amazônico (GTA), disse que o evento realizado pelo governo federal é importante, mas precisa avançar para a apresentação de soluções, incluindo o envio de recursos para lidar com o problema.

“Os deputados também que estar aqui, porque eles lidam diretamente com os recursos e não estão presentes”, disse. “Vivemos uma situação difícil e queremos que as medidas sejam concretizadas, que prefeitura e estado atuam na questão”, acrescentou.

Participaram representantes de segundo escalão do governo federal, incluindo secretários-executivos, chefes de autarquias e superintendentes  de órgãos como Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério das Cidades (MCid), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Saúde (MS), Defesa Civil, entre outros.

Ações

Para enfrentar o El Niño, o governo brasileiro instituiu uma Sala de Situação para atualizar cenários e organizar medidas de preparação para os próximos meses. Ao todo, o reforço orçamentário destinado a proteger o país ultrapassa R$ 1,33 bilhão, valores anunciados no fim de julho.

O plano federal de ação envolve 24 ministérios, além de institutos de monitoramento e pesquisa, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A estratégia prevê articulação com prefeitos, que serão procurados para deliberar sobre a implementação das medidas, segundo as necessidades de cada região.

Sobre o evento

A programação realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República aconteceu no Centro de Ciências do Ambiente (CCA) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Segundo a gestão federal, o objetivo foi apresentar à sociedade civil organizada as políticas públicas federais de resposta e preparação ao fenômeno, fortalecendo o diálogo sobre participação, parceria e controle social em emergências climáticas.

Ao chegarem no local, os representantes da sociedade civil foram divididos em quatro grupos para discutir os temas relacionados ao evento. Ao final das rodadas de conversa, um documento foi elaborado para ser encaminhado ao governo, de modo a auxiliar na atuação frente aos impactos da mudança do clima.

A iniciativa integra uma série de sete encontros presenciais sobre o tema, realizados em diferentes regiões do Brasil: Rio de Janeiro (20/08), Manaus (21/08), Fortaleza (27/08), Santarém (28/08), Campo Grande (01/09), Petrolina (03/09) e Porto Alegre (09/09).

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