DENÚNCIA

Therezinha e Serafim denunciam ação de estelionatários que aplicam golpe em professores

Professores de Manaus e do interior do Amazonas estariam sendo levados ao erro por estelionatários na hora de receber dinheiro do Fundeb

Giovanna Marinho
online@acritica.com
03/08/2022 às 13:34.
Atualizado em 03/08/2022 às 13:34

Os deputados estaduais Therezinha Ruiz (UB) e Serafim Corrêa (PSB) denunciaram, durante a sessão desta quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), a ação de estelionatários que têm induzido professores beneficiados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ao erro.

A primeira parcela do fundo, substituído em 2007 pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi depositada no dia 14 de julho. Ao todo são cerca de R$ 97,6 milhões em conta, dos mais de R$ 200 milhões ao qual os professores que atuaram entre os anos de 1998 e 2006 têm direito, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 2017.

Segundo Therezinha Ruiz, advogados têm indicado para os docentes uma falsa necessidade de que eles precisem entrar na Justiça para garantir o recebimento do dinheiro, o que não é verdade já que o valor será repassado pelo próprio governo do Estado mediante regulamentação via Projeto Lei que ainda deve ser encaminhado para o legislativo. 

“Algumas informações estão sendo colocadas e estão prejudicando também os nossos colegas professores. Sabemos que esses recursos não são exorbitantes que vão deixar todo mundo rico. Estariam espalhando que os professores precisam contratar advogados para obter o recurso”, afirmou a deputada. 

Ainda conforme Therezinha, alguns professores disseram a ela que nos casos de quebra de contrato esses supostos advogados estariam cobrando uma multa de 30% aos professores que em vários casos são pessoas idosas. Ela ainda pediu para que os profissionais aguardem os trâmites legais e caso de fato seja visto algum erro, sejam tomadas medidas administrativas junto a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

“Queremos aqui afirmar, procurarmos todas as informações de Brasília, não há necessidade nenhuma de contratação de advogados. Temos informado isso constantemente.  Existe uma informação que o professor tem que pagar 10 ou 15% [do valor recebido]. Não é necessário”, reforçou a parlamentar.

Os golpes, segundo a deputada, têm ocorrido também no interior do Estado. E Serafim Corrêa, por sua vez, pediu para que os nomes dos ditos advogados que estejam ofertando esse tipo de serviço para que o caso seja formalmente denunciado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Eu estou correndo atrás para ver se identifico quais são esses profissionais e vou denunciá-los da tribuna para a OAB. Isso é um crime contra os professores e principalmente contra os professores idosos” ressaltou Serafim.

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