STF manda Justiça do Rio rejulgar ação do PSOL contra Carlos Bolsonaro
Tribunal estadual rejeitou acusação
(Foto: Agência Brasil)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deverá julgar novamente uma queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A decisão foi proferida na última sexta-feira (26) pelo plenário virtual do colegiado.
O vereador é acusado de difamação por publicar nas redes sociais três mensagens que relacionaram o PSOL e o então deputado federal Jean Wyllys ao atentado a faca contra Jair Bolsonaro, em 2018. A Justiça do Rio rejeitou a acusação.
Ao julgar um recurso protocolado pelo partido, o colegiado, por maioria de votos, confirmou decisão individual proferida em fevereiro deste ano pelo ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, o ministro entendeu que a decisão que beneficiou o vereador levou em conta apenas uma das três postagens feitas no Twitter, desconsiderando o conteúdo integral de provas.