Governo anuncia R$ 210 milhões do Fundo Amazônia para ações contra o desmatamento

Em comemoração aos 17 anos do Fundo Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram um aporte de mais de R$ 210 milhões ao Fundo Amazônia, dos quais R$ 150 milhões serão destinados ao programa União com os Municípios, com o objetivo de reduzir o desmatamento e incêndios florestais.

Segundo o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobiango, 70 municípios estão na lista prioritária para o recebimento dos recursos, tendo aderido ainda no primeiro ciclo do programa, o qual é voltado a 81 cidades brasileiras. Segundo ele, o combate aos incêndios florestais serão “prioridade absoluta” para a destinação dos recursos.

“Não só do Ministério do Meio Ambiente, é uma prioridade do governo federal como um todo. Nós temos uma sala de situação só para incêndios com mais de 10 ministérios e vários órgãos vinculados, um movimento muito grande de esforço e uma parceria com os estados”, disse.

Capobiango informou que o financiamento do BNDES aos estados da Amazônia por meio do União com os Municípios deve ser direcionado para investimentos no Corpo de Bombeiros, capacitação de equipes estaduais e aumento da atenção “e a capacidade de ir fazer frente a esse desafio”.

“Nós estamos com uma nova situação em que nós temos o governo totalmente organizado, os estados cada vez mais preparados e organizados e agora, com a União com os Municípios, eles também vão se capacitar para essa ação”, enfatizou.

Durante a apresentação do direcionamento dos recursos no evento “Raízes e Rumos”, ocorrido em Manaus nesta terça-feira (12), foi dado destaque a pequenas comunidades extrativistas e indígenas. O secretário frisou que eles são “os principais atores” para a preservação ambiental.

“Há um conjunto muito importante de pessoas que estão lá, no seu dia-a-dia, promovendo desenvolvimento sustentável, consertando a floresta e gerando um benefício para todos. Quando uma terra indígena é conservada pela ação dos próprios indígenas, com o apoio do governo federal, o benefício dessa conservação é para todos”, disse.

Lista

Das 81 cidades aptas a receber verbas por meio da linha União com os Municípios, cerca de 70 são responsáveis por mais de 50% de todo o desmatamento da Amazônia, com os quais o governo espera trabalhar para reduzir essas estatísticas.

Até maio deste ano, todos esses 70 haviam aderido ao programa federal, que tinha inicialmente a previsão inicial de R$ 200 milhões em investimento no segundo ciclo, antes do anúncio feito em Manaus nesta segunda.

Na lista atualizada dos municípios amazônicos considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução do desmatamento e degradação florestal, dez são do Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manaus, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã.

Segundo o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado, Joel Araújo, os recursos são enviados pela União para aquisição “de carros, computadores, equipamentos de combate a incêndios, capacitações”.

“Já existe um repasse de recursos da União com os Municípios e agora o BNDES criou uma carta de financiamento de colaboração do Fundo Amazônia com o projeto. O combate ao desmatamento não ocorre apenas com as equipes de fiscalização em campo, mas também com o fomento da gestão ambiental dos municípios”, disse.

Mais investimentos

Os R$ 60 milhões restantes dos recursos anunciados pelo BNDES serão investidos no projeto Prospera na Floresta, voltado para o desenvolvimento de atividades sustentáveis em comunidades tradicionais, como o turismo e a bioeconomia.

Em participação on-line, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou que a expetativa é o governo precise cada vez mais destinar menos recursos para fortalecimento da fiscalização e mais “na bioeconomia, na indústria florestal e para que a gente possa fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento sustentável da região”.

No evento, também em participação virtual, a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, fez um balanço dos 17 anos do Fundo Amazônia e atribuiu a longevidade do programa aos resultados positivos na conservação da floresta e pelo modelo de gestão, consolidado pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).

Com a participação de ministérios, governos subnacionais e organizações sociais, o colegiado decide por consenso como serão destinados os recursos captados por meio de doações de outros países.

“A gente conseguiu construir esse ambiente de governança que é uma das grandes fortalezas do fundo Amazônia e permitiu que doadores tivessem essa confiança ao longo dos anos”, disse Tereza.

Tereza Campello destacou que até 2018, isso permitiu que o fundo desembolsasse em média R$ 300 milhões ao ano em investimentos na região. A exceção foi o período entre 2019 e 2022 quando não houve desembolso.

“Daí a gente já observa uma retomada em 2023 e um salto em 2025, quando foram desembolsados, em média, mais de R$1 bilhão e ainda nem chegamos ao final do ano”, lembrou.

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