Nova legislatura

Assembleia define membros das comissões temáticas

Pela regra proporcionalidade, União Brasil e Avante comandarão a maioria delas; CCJ ficou com PL

Jefferson Ramos
jefferson.ramos
04/02/2023 às 10:06.
Atualizado em 04/02/2023 às 10:06

Definição das composições ocorreu em reunião na quinta-feira (Rodrigo Brelaz/ALE-AM)

O partido do governador Wilson Lima, o União Brasil, comandará a maioria das comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A sigla vai presidir cinco comissões temáticas na nova legislatura. Os novatos também ganharam seu espaço.

A distribuição das comissões é feita pelo critério de proporcionalidade. Isto é, o partido com o maior número de deputados fica com a maior fatia dos colegiados. O União Brasil elegeu seis deputados na eleição de outubro. Apenas Roberto Cidade não foi designado para a presidência da comissão por já ser presidente da Casa.

Entre as comissões presididas pelo partido, está a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sob o comando do deputado Adjuto Afonso. A comissão é uma das mais importantes porque é ela que analisa o orçamento feito pelo Governo do Amazonas, além de pedidos de empréstimos. A tramitação de projetos que ampliem a matriz econômica do Estado será prioridade, conforme o deputado.

“A nossa intenção é fazer um trabalho que realmente corresponda às expectativas. Você na comissão pode remanejar verbas, você analisa se aquela verba é suficiente para a atividade. Vamos analisar e dar parecer. É uma comissão que é composta por sete membros. Sou o presidente, mas há outros membros. Sempre se discute com os membros da comissão”, afirmou Adjuto.

Partido Liberal

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ficou sob o comando do Partido Liberal (PL). O deputado Delegado Péricles se manteve na presidência do colegiado, que analisa a constitucionalidade de matérias legislativas de iniciativa dos deputados e dos demais Poderes.

“Nesses últimos, implementamos sessões virtuais, o que nos permitiu, mesmo em período de pandemia, seguir discussões e aprovações de importante propositura. A CCJ conseguiu manter o fluxo de aprovações, sem que houvesse qualquer açodamento e prezou, dia após dia, pela técnica e efetividade. Agora vamos para mais dois anos de muito trabalho”, escreveu o Péricles em uma rede social.

A CCJ é a comissão temática mais importante da Assembleia. Ela é a porta de entrada de qualquer projeto de lei. É ela que dá o sinal verde para os projetos avançarem para as demais comissões e para a votação no Plenário. Péricles preside a CCJ desde o início da legislatura anterior, que iniciou em fevereiro de 2019.

O PL ainda ficou com as comissões de Eucação, sob o comando do deputado Cabo Maciel e da comissão de Esporte, presidida pela deputada bolsonarista Débora Menezes.

Avante

Depois do União, o Avante é o partido que preside o maior volume de comissões. São quatro sob a titularidade do partido comandado pelo prefeito de Manaus, David Almeida. O irmão do prefeito, o deputado Daniel Almeida, um dos novatos eleitos, vai tocar os trabalhos da comissão de Política sobre Drogas, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa.

Esquerda, oposição e demais

A esquerda, que com a não reeleição do deputado Serafim Corrêa (PSB), tem como representante único o deputado Sinésio Campos (PT), comandará a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento.

Os deputados Wilker Barreto (Cidadania) e Cristiano D'Angelo (MDB) – eleitos pelos partidos do ex-governador Amazonino Mendes e do senador Eduardo Braga, adversários de Wilson na eleição de outubro – vão presidir as comissões de Indústria e Agricultura e Pesca, respectivamente.

O PSC, partido em que o governador foi eleito para o primeiro mandato, garantiu a presidência das comissões de Segurança Pública; Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social, além da Mulher, da Família e do Idoso.

A Comissão de Segurança Pública ficou com o deputado de primeiro mandato Dan Câmara. Ele é coronel da Polícia Militar do Amazonas e ligado à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam). Comandou a PM de 2008 a 2011. Compete à Comissão de Segurança discutir aspectos operacionais da Polícia Militar e Civil e assuntos sobre o sistema prisional estadual.

O PT, PMB, MDB, Cidadania, PV e o Patriota ficaram cada um com uma comissão. Esses partidos só elegeram um parlamentar.

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