Ari Moutinho é afastado do TCE-AM após virar réu no STJ
Conselheiro é investigado por xingamentos contra a presidente da Corte, Yara Lins
Ari Moutinho Júnior foi denunciado por agressões verbais contra a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins (Foto: Divulgação/TCE-AM)
Em sessão sigilosa, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovaram o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior após ele se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem prejuízo salarial. Ele foi denunciado por agressões verbais contra a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
A reunião sigilosa foi proposta pelo conselheiro Fabian Barbosa minutos depois da abertura da sessão ordinária desta terça-feira (10). A conselheira-presidente Yara Lins atendeu ao pedido para que a sessão fosse realizada na sala da presidência devido ao conteúdo “sensível”. O conselheiro Érico Desterro não participou da sessão sigilosa.
O conselheiro Júlio Pinheiro chegou a propor que fosse feita uma reunião para expor o assunto, mas Desterro afirmou, rispidamente, que “todo mundo aqui sabe qual é o assunto, e eu estou dizendo à vossa excelência que não participarei desta reunião sigilosa”. Yara Lins também não participou por estar impedida.
Estiveram presentes na sessão sigilosa os conselheiros Júlio Pinheiro, Mario de Mello, Josué Claudio Neto e Fabian Barbosa, o conselheiro substituto Alípio Filho, “convocado com jurisdição plena”, os auditores Mário Filho, Luiz Henrique Mendes, Alber Furtado Júnior e o advogado Carlos Alberto Almeida, representante do Ministério Público de Contas (MPC).
A decisão ocorre apenas uma semana após mudanças regimentais que passaram a permitir o afastamento e a aposentadoria compulsória caso o colegiado decida por maioria absoluta – quatro dos sete votos. Ari Moutinho tornou-se réu na última sexta-feira (6) por injúria contra Yara Lins após proferir xingamentos durante uma sessão em outubro de 2023, pouco após a eleição dela para presidir a Corte de Contas.