STJ: DPE-AM evita despejo em Manaus
A DPE-AM conseguiu adiar o julgamento para abril, o processo também discute a legitimidade da instituição no caso
(Foto: Junio Matos)
Defensores públicos do Amazonas estiveram no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira, para conversar com os ministros antes da votação de um julgamento que poderia deixar 450 famílias desabrigadas em Manaus. Trata-se de uma liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para reintegrar uma área que ficou conhecida como Comunidade Parque Rio Solimões II. A DPE-AM conseguiu adiar o julgamento para abril, o processo também discute a legitimidade da instituição no caso.
Apoio - O processo trata da questão da suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público (SLS 3156/AM),e recebeu apoio de outras defensorias do Brasil e da professora doutora Claudia Lima Marques, maior referência em Direito do consumidor do Brasil.
Nestor Nascimento - O presidente do Instituto Nacional Afro Origem - Amazonas, Christian Rocha, é o primeiro ativista negro a receber a medalha de ouro Nestor Nascimento. O evento, de autoria do Vereador William Alemão (Cidadania), acontecerá na sede da Câmara Municipal de Manaus (CMM), hoje.
Posse - O Partido Liberal (PL) no Amazonas fará a posse da nova diretoria do PL Manaus, PL Mulher e 2º Vice-presidência do PL estadual. A cerimônia será realizada no Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam ).
Posse 2 - Durante o evento serão anunciados o deputado federal Capitão Alberto Neto, como o novo presidente do Partido Liberal em Manaus, Débora Menezes assumirá a diretoria municipal do PL Mulher e na 2º vice-presidência será anunciado o nome do Coronel Menezes.
‘Dinâmica’ - “Se a política é dinâmica, imagina a presidência do partido”, disse à coluna o vice-prefeito Marcos Rotta, ao comentar sua saída da presidência interina do PP no estado do Amazonas. O presidente nacional da sigla, Ciro Nogueira, não renovou a direção regional e quem assume é o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Rodrigo de Sá, do mesmo grupo do governador Wilson Lima (União).
Limpa Nome - Na Semana do Consumidor, a Serasa disponibiliza mais de 100 milhões de ofertas a serem pagas por valores de até R$ 100. A ação especial faz parte do Feirão Serasa Limpa Nome que até 31 de março oferece descontos e benefícios que estimulam e facilitam o pagamento de dívidas. No Amazonas, até a última quarta-feora, 48.687 mil pessoas fizeram acordos.
IPTU - O ex-prefeito de Manaus Artur Virgílio Neto (PSDB) manifestou-se sobre o reajuste do IPTU em Manaus, que segundo explicou o secretário municipal de Finanças (Semef), Clécio da Cunha Freire, decorre de processo de georreferenciamento da cidade iniciado em 2017.
Propósito - Artur afirma que o georreferenciamento não tinha a finalidade inicial de mexer nos valores de impostos municipais, mas sim, colaborar para o desenvolvimento de outro projeto, o Manaus Inteligente. Ele cita como exemplo de utilidade do mapeamento, a localização de áreas de risco na cidade para mobilizar ações de governo.
Em Brasília - O diretor-presidente do Idam, Daniel Borges, em agenda no Ministério de Pesca e Aquicultura, em Brasília, realizou tratativas para ampliar a inserção do estado em projetos nacionais de desenvolvimento da aquicultura, junto a secretária nacional da aquicultura, Tereza Nelma e com o secretário nacional da pesca, Cristiano Ramalho.