MP do Minha Casa, Minha Vida é aprovada com emenda do deputado Saullo Vianna
A emenda do parlamentar amazonense busca garantir que as obras nos imóveis destinados a grupos prioritários estejam em acordo com as necessidades destes grupos prioritários
(Foto: Divulgação)
Emenda do deputado federal Saullo Vianna (União-AM) à MP 1162/2023, que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados. Pelo novo formato do programa, o governo federal projeta contratar dois milhões de novas moradias até 2026, com a geração de um milhão de empregos. A emenda do parlamentar amazonense busca garantir que as obras nos imóveis destinados a grupos prioritários estejam em acordo com as necessidades destes grupos prioritários.
Novas Regras Entre as modificações do texto, o relator, deputado federal Fernando Marangoni (União-SP), incluiu na proposta dispositivos para descentralizar da Caixa Econômica Federal a operação do programa e permitir a atuação de outros agentes. O objetivo é dar agilidade às operações da iniciativa.
Recursos Outro ponto aprovado da proposta estabelece que a União, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, é obrigada a repassar a estados e municípios no mínimo 5% do total de recursos do programa destinados a reformas para financiara retomada de obras paradas, de requalificação de espaços e em municípios de até 50 mil habitantes.
Investimento... O presidente da Câmara Municipal de Parintins, vereador Alex Garcia, comemorou, durante a Consulta Pública do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), o volume de recursos que o município receberá e as obras a serem executadas.
...em Parintins Ele disse que a cidade nunca experimentou nada igual e elogiou a iniciativa do Governo do Amazonas, na pessoa do secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, de ir a Parintins para ouvir a população e tirar todas as dúvidas. Segundo ele, os 87,5 milhões de dólares do programa representam, hoje, quase 150% do orçamento anual da Prefeitura de Parintins.
Presente O defensor público geral, Ricardo Paiva, e a coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, defensora púbica Thaysa Torres, participaram da consulta pública em Parintins. “Caso haja necessidade, a Defensoria vai atuar na mediação entre os assistidos e o Governo do Estado, com o intuito de promover assistência jurídica à população alcançada pelo Prosai, a fim de garantir que, durante as ações do programa, os direitos das famílias afetadas, sejam respeitados”, destacou Ricardo.
Elogios Durante a abertura do seminário de 'Mercado de Carbono: Oportunidade, Desafios e Sustentabilidade no Estado do Amazonas', no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM), o conselheiro-coordenador da Escola de Contas Públicas do TCE, Mario de Mello, fez os devidos cumprimentos a todas as autoridades e presentes, mas dentre os cumprimentados, notou-se a direção de destaque de elogios ao ex-deputado e ex-vereador, Chico Preto (Avante), que encontrava-se na plateia.
Aproximação? Mario é padrasto do deputado federal Amom Mandel (Cidadania), que aparece nas pesquisas eleitorais como pré-candidato a prefeito de Manaus. Chico Preto deve se candidatar a um cargo no ano que vem e essa aproximação tem sido notada nos bastidores da política.
Céu de brigadeiro David Almeida é o prefeito de capital com a segunda maior avaliação do Brasil, com 67,3% de aprovação. O levantamento foi divulgado ontem pelo Instituto Paraná. Líder do ranking, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, tem 68%.