Piso Salarial

Profissionais da enfermagem realizam novo protesto em Manaus

Esta já é a terceira manifestação da categoria na capital amazonense. A lei que assegurava o aumento a categoria foi suspensa por maioria dos votos no Supremo Tribunal Federal (STF)

Giovanna Marinho
online@acritica.com
21/09/2022 às 10:25.
Atualizado em 21/09/2022 às 12:50

(Foto: Giovanna Marinho/A CRÍTICA)

O trânsito nas avenidas Constantino Nery e Boulervard Álvaro Maia e adjacentes ficaram pesados na manhã desta quarta-feira (21) por conta do terceiro protesto dos profissionais da enfermagem em favor do piso salarial. A lei que assegurava o aumento a categoria foi suspensa por maioria dos votos no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Parte dos servidores do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) paralisaram o serviço. A maior parte dos manifestantes vestiam roupas pretas e gritavam palavras e seguravam cartazes repudiando a suspensão do piso salarial. Ao longo do percurso - que iniciou em frente do Hospital Unimed - os presentes gritavam palavras de ordem direcionadas, principalmente, ao ministro Luís Roberto Barroso, que é relator da Ação de Inconstitucionalidade protocolada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).

A mobilização fez pequenas paradas em vários hospitais da rede privada e pública como o Hospital Santa Júlia, HUGV. A ideia segundo a presidente do Sindicato dos Auxiliares Técnicos do Estado do Amazonas, Francineide Moraes, é mobilizar mais os colegas para participar dos atos nas ruas. 

“Caso a gente não consiga alcançar o objetivo  da manifestação vamos iniciar a greve. Estamos dependendo somente do Fórum Nacional da Saúde”, declarou. 

A passeata ocupou em maior parte do tempo a Av. Getúlio Vargas que teve um das faixas ocupadas pelos enfermeiros e técnicos. A iniciativa teve tanto o apoio, quanto o repúdio de quem passava pela via e se deparava com o congestionamento que se estendia do Complexo Viário Ministro Roberto Campos até a entrada do Aleixo. 

A técnica em enfermagem, Alessandra Honrato que atua na Maternidade Ana Braga resumiu o sentimento dos manifestantes como “revolta, falta de justiça e de valorização profissional” 

“É uma classe que deveria ser vista com mais valorização pela população também”, acrescentou a técnica em enfermagem.

Posicionamento

O Colegiado Executivo do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informa que, nesta quarta-feira (21), há uma paralisação dos empregados que têm vínculo com a Ebserh como parte das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Até o momento, não há prejuízo ao atendimento ou às cirurgias eletivas. Estamos agindo preventivamente para evitar danos ao atendimento da população.

Todos os esforços da gestão estão empenhados em busca da redução dos impactos na assistência à saúde.

Entenda o Acordo Coletivo de Trabalho Ebserh

A Ebserh esclarece que o processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com as entidades sindicais teve mais de 20 rodadas, porém sem solução. Com o propósito único de viabilizar a conclusão, a empresa solicitou às entidades que apresentassem uma última contraproposta. Ao contrário do que sugere a boa prática em negociações coletivas de trabalho, as entidades sindicais apresentaram 3 propostas distintas e maiores do que as apresentadas anteriormente, ou seja, deixando claro que não estavam dispostas a nenhum tipo de negociação.

Sobre a dúvida conceitual criada em torno do dissídio coletivo de greve, a empresa reitera que as questões econômicas e sociais foram amplamente discutidas no âmbito do dissídio coletivo de greve, inclusive por meio de diversas audiências bilaterais mediadas pela relatora do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Delaíde Miranda Arantes, o que, de acordo com a jurisprudência do próprio TST, transformou aquele processo em dissídio coletivo de natureza mista. E é isto que tornou possível que os ACTs ainda em negociação possam ser julgados imediatamente, no âmbito do dissídio coletivo de natureza mista que já está em vias de ser julgado.

Pelos motivos expostos, e ciente de que seus empregados, assim como a própria Ebserh, anseiam por um rápido desfecho para esse longo período de negociação, a Empresa peticionou solicitando a apreciação de mérito e o julgamento do processo com a maior brevidade possível. Por outro lado, as entidades sindicais, surpreendentemente, solicitaram a extinção do dissídio sem julgamento do mérito, com o objetivo de que fosse iniciado um novo período de negociação, o que poderia empurrar o desfecho desses ACTs para meses à frente.

O TST abriu prazo, em 15/09, para manifestação das entidades em relação ao pedido supramencionado e notificou o Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer.

Fato é que se as entidades sindicais se manifestarem favoráveis, ou se houver decisão por parte da ministra, como solicitado pela empresa, o desfecho será célere. Diante do cenário exposto, a Empresa considera como inoportuna qualquer medida tomada à revelia do TST, tendo em vista que o processo de dissídio ainda aguarda julgamento.

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