Governo federal exonerou coordenações em janeiro e não indicou novos titulares definitivos
(Foto: Márcio Silva/A CRÍTICA (23/02/2023))
A Articulação das Organizações Indígenas do Amazonas (Apiam) enviou ao governo federal um quarto ofício para cobrar as nomeações para as coordenações regionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). No documento, os indígenas dizem que a demora para as indicações tem gerado “transtornos” e piorado a situação dos parentes nos territórios.
“Os problemas que nos afetam no dia a dia não podem esperar mais, tais como os conflitos e a crescente violência contra os nossos povos, a invasão dos nossos territórios, a falta ou precariedade do atendimento básico à nossa saúde, as deficiências alimentares e nutricionais, a proteção dos povos, enfim, a defesa, proteção e promoção dos nossos direitos fundamentais”, diz trecho do ofício.
A carta é endereçada à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, à presidente da Funai, Jôenia Wapichana, ao secretário especial de Saúde Indígena, Ricardo Weibe, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa.
No dia 17 de março, A CRÍTICA publicou relatos de indígenas do Amazonas sobre os efeitos negativos com a demora para as nomeações. As lideranças falam em falta de coordenação para ações no território, dizem que ainda há pessoas não comprometidas com a causa indígena nos órgãos e temem interferência política de partidos na escolha dos novos coordenadores.
Atualmente, os órgãos estão sendo comandados por servidores administrativos. No Amazonas, a Funai possui seis coordenações regionais: Manaus, Rio Negro, Alto Solimões, Vale do Javari, Médio Purus e Madeira. Já os DSEI são sete: Alto Rio Negro, Alto Solimões, Manaus, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões, Parintins e Vale do Javari.