DIREITOS AOS INDÍGENAS

Ufam e TJ-AM reúnem em prol da garantia de acesso ao poder judiciário aos povos indígenas

A necessidade do Tribunal de Justiça do Amazonas em dar vazão à instrução de processos que envolvam indígenas como partes envolvidas foi um dos principais assuntos tratados no encontro

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16/09/2022 às 11:01.
Atualizado em 16/09/2022 às 11:01

(Foto: Divulgação/UFAM)

Com a perspectiva de implementar ações jurídicas voltadas aos povos indígenas, o reitor da Universidade Federal do Amazonas, professor Sylvio Puga, foi recebido na manhã de quarta-feira, 14, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, para participar de uma reunião com assessores da presidência a fim de estabelecer uma agenda com vistas a cooperações técnico-acadêmicas.

Além do reitor, também acompanharam a reunião pela Ufam a diretora do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), professora Iraildes Caldas Torres e o coordenador do curso de Licenciatura Indígena do mesmo Instituto, Nelcioney José de Souza Araújo e pelo TJ-AM, juíza auxiliar da presidência, juíza de Direito, Bárbara Marinho e o assessor jurídico da presidência, Rodrigo Bastos.

Em pauta, a necessidade do Tribunal de Justiça do Amazonas em dar vazão à instrução de processos que envolvam indígenas como partes envolvidas. Segundo a juíza auxiliar da presidência, juíza de Direito, Bárbara Marinho, o julgamento de processos nas comarcas de cidades com número expressivo de indígenas, a exemplo de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Benjamin Constant têm tramitado com menos celeridade justamente em função das dificuldades de tradutores bilíngues em yêgatu e português.

Outra demanda do TJ-AM versa sobre o trabalho dos antropólogos, profissionais responsáveis pela produção de dados que alimentariam um inventário antropológico das cidades de população indígena e que, sendo produzido, ajudaria a implementar ações efetivas do Tribunal.

"Com o objetivo de efetivar a garantia de acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 454/2022, que estabelece diretrizes e procedimentos a serem adotados para assegurar o pleno exercício dos direitos dos povos originários. Porém, há um longo caminho a percorrer e queremos contar com a expertise da Ufam para estruturar nosso judiciário nesse sentido", explicou Bárbara Marinho.

O reitor enumerou ações desenvolvidas pela Universidade, bem como cursos de graduação e em nível de pós-graduação na área da Antropologia que podem atender à demanda do judiciário, a partir da formalização da cooperação.

"Nossas ações têm sido cada vez mais inclusivas quando a temática se volta aos povos indígenas e às populações tradicionais. Recentemente, pela primeira vez na história, promovemos as colações de grau nas comunidades onde os cursos de Licenciatura Indígena, temos também cursos em níveis de graduação e pós-graduação, bem como, pudemos comemorar a premiação de melhor tese de doutorado que foi concedida a um aluno indígena e da nossa Instituição. Essa nossa vivência amazônica nos capacita para podermos, sim, cooperar com ações que, como nós pensamos e também trabalhamos para tal fim, fará com que a Amazônia se fortaleça", considerou o reitor.

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