NO AMAZONAS

Vale do Javari teve multa recorde por pesca ilegal de pirarucu

Região é onde indigenista brasileiro e jornalista inglês desapareceram; segundo denúncias, indigenista vinha recebendo ameaças de pescadores ilegais da espécie

Agência Pública
10/06/2022 às 06:49.
Atualizado em 10/06/2022 às 08:51

Exemplar do Arapaima gigas, o pirarucu (Daniel Sánchez/Flickr)

Dez milhões de reais. Esse foi o valor de apenas uma multa aplicada em 2019 pelo Ibama sobre o transporte ilegal de carne do peixe pirarucu na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas. De acordo com levantamento inédito da Agência Pública, esse foi o maior valor de multa aplicada pelo órgão em todo o estado do Amazonas num período de 30 anos envolvendo a pesca ou comércio ilegal do peixe.

O Vale do Javari — próximo à tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia — é onde desapareceram, no dia 5 de junho, o jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, e o indigenista brasileiro e servidor licenciado da Funai Bruno Araújo Pereira. Segundo o jornal O Globo, Pereira vinha sofrendo tentativas de intimidação por pescadores ilegais de pirarucu e tracajás (espécie de cágado) da região, entre elas, um bilhete enviado à União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), para a qual o indigenista trabalha, com ameaças a ele e Beto Marubo, coordenador da entidade. Ainda de acordo com a apuração, Pereira havia participado recentemente, junto a uma equipe de vigilância indígena da Univaja, de uma incursão no Vale do Javari que apreendeu materiais de pesca e peixe.

Indigenista brasileiro e jornalista britânico desapareceram em área de pesca ilegal de pirarucu; brasileiro foi ameaçado por pescadores 

Os dados do Ibama levantados pela Pública mostram que a captura e o comércio ilegal do peixe são recorrentes na área: a reportagem encontrou 47 autuações por pesca, transporte ou venda de pirarucu em cinco municípios da região do Vale do Javari desde 1998, a maioria delas em Tabatinga. Durante o governo de Jair Bolsonaro, houve apenas quatro autos de infração envolvendo a pesca de pirarucu, dois em 2019 e dois em 2022.

Além disso, em todo o período, houve 230 infrações relacionadas a pesca ilegal de outras espécies, como o surubim e piracatinga — cuja captura e venda estão proibidas em todo território nacional até julho. Dentre elas, está a apreensão de uma tonelada de pescado sem comprovante de origem em Tabatinga em 2019. Segundo O Globo, Bruno Pereira teria denunciado ao Ministério Público Federal e à Policial Federal uma organização criminosa ligada à pesca ilegal na área do Javari e que estaria envolvida no assassinato do colaborador da Funai Maxciel Pereira dos Santos em 2019. Ele foi morto com dois tiros na cabeça na frente de sua esposa em Tabatinga após participar, uma semana antes, da apreensão de mais de uma tonelada de carne de pescados e caça.

Levantamento encontrou 47 infrações por pesca ilegal de pirarucu nos municípios da região do Vale do Javari 

O pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do mundo, é protegido por limitações de pesca desde a década de 1980, após a constatação de que a sua população estava em declínio. Atualmente, no Amazonas, só é permitido capturar a espécie dentro de sistemas de manejo, um modo de pesca controlada em reservas ambientais. Qualquer pesca fora dessas áreas ou venda da carne do pirarucu que não seja procedente de manejo autorizado são ilegais no estado.

Fiscalização apreendeu duas toneladas de pirarucu ilegal no Vale do Javari em 2019

Um barco que se dirigia à Colômbia foi o alvo da maior multa aplicada pelo Ibama sobre a pesca ilegal de pirarucu de que se tem registro. A fiscalização aconteceu em setembro de 2019, quando uma equipe do órgão, junto a policiais federais de Tabatinga, pararam uma embarcação que levava duas toneladas de pirarucu ilegal, isto é, que não provinha do manejo sustentável do peixe.

Operação conjunta do Ibama com a Polícia Federal em Tabatinga em 2019 levou à maior multa por pesca ilegal de pirarucu no estado do Amazonas, onde o peixe é protegido (Ibama/divulgação - 2019)

O barco foi abordado na área de São Paulo de Olivença, um dos municípios pelos quais se estende a TI Vale do Javari. Ele seguia pelo rio Solimões em direção à cidade de Letícia, vizinha à Tabatinga na fronteira com a Colômbia. A fiscalização do Ibama identificou Francisco Cavalcante de Souza como o responsável pelo pescado e o multou em R$ 10 milhões.

As equipes do Ibama e PF atuavam em conjunto através da Operação Mota, realizada em duas fases em 2019. Segundo a Pública apurou, durante a realização das operações, foram lavrados 22 autos de infração relacionados à pesca ilegal. Além do caso de Francisco de Souza, há um outro auto de infração pelo transporte de 140 quilos de pirarucu sob responsabilidade de Fernandes Rodrigues Rabelo, que foi multado em R$ 4,5 mil. Os demais autos identificados não citam explicitamente a pesca ou comércio de pirarucu.


 

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