DIREITOS INDÍGENAS

Denúncias de violência e desaparecimento de ianomâmis serão investigadas por comissão especial

Ao A CRÍTICA, uma das deputadas autoras do pedido para abertura da comissão descreveu que o trabalho será monitorar e cobrar os órgãos na apuração e investigação de crimes contra os povos indígenas

Lucas Vasconcelos
online@acritica.com
06/05/2022 às 14:18.
Atualizado em 06/05/2022 às 14:26

Os ianomâmi são um dos maiores povos indígenas relativamente isolados da América do Sul (Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (5), o requerimento para criar uma comissão externa que pretende acompanhar as denúncias de violência contra indígenas na Terra Yanomami.

De autoria das deputadas Joenia Wapichana (REDE-RR) e Erika Kokay (PT-DF), a proposta da comissão foi montada por conta do recente relato de uma menina yanomami de 12 anos que foi estuprada e morta por garimpeiros; e ainda do desaparecimento de uma criança de três que foi jogada no rio Uraricoera próximo a comunidade indígena localizada em Roraima.

Ao A CRÍTICA, a deputada Joenia descreveu que o trabalho da comissão é monitorar e cobrar os órgãos na apuração e investigação de crimes contra os povos indígenas.

"Estabelecemos essa comissão para acompanhar a violência contra as crianças mulheres ianomâmis. Também vamos reforçar a criação do grupo de trabalho na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania] e também acompanhar pela própria Comissão de Direitos Humanos da Câmara. É mais um requerimento para que haja um encaminhamento por parte do parlamento em relação a essa violência que o povo ianomâmi vem sofrendo, diante de tamanha violência do garimpo ilegal. 

A deputada indígena Joenia Wapichana (Foto: Reprodução)

Conforme a deputada, a Polícia Federal já fez uma série de operações contra a invasão de garimpeiros, no entanto, "falta a resposta permanente do Estado à altura do problema" e de um plano de proteção e fiscalização perene para a maior terra indígena do país.

Para compor a comissão, além das deputadas Joenia e Erika, também foram sugeridos membros como os deputados José Ricardo (PT-AM), Vivi Reis (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), dentre outros. 

"Aos poucos vamos mantendo nosso posicionamento. A nossa manifestação é necessária para tomar providências contra esses crimes. Vamos acompanhar aqui. A comissão externa é oficial. Vamos fazer reuniões. E também requerer informações dos órgãos para entender o que está havendo e também para manter a segurança dos povos indígenas e seus direitos constitucionais"

Com a aprovação da criação da comissão, o requerimento passará para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para assim ser dado início aos trabalhos.

Proteção 

Somado a essa frente, outro movimento com a finalidade de cobrar segurança aos povos ianomâmis começou a ser instaurado. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (6), a adoção de novas medidas de proteção na Terra Indígena Yanomami.

No documento enviado ao STF, a Apib afirmou que o governo federal ainda não cumpriu a ordem de remoção imediata de garimpeiros na região. dentre outras ações como a retomada das operações de repressão ao garimpo ilegal (com destaque para as regiões do rio Uraricoera, Homoxi, Xitei, Parima, Apiaú, Rio Mucajaí e Couto Magalhães);
apresentação de um plano para destruir pistas de pouso e a expulsão dos invasores.

Além disso, a ação pede que garantia no restabelecimento da segurança dos indígenas e a retomada dos atendimentos de saúde. O documento foi assinado pelo coordenador jurídico da Apib, Luiz Henrique Eloy Amado, e pelo assessor jurídico da associação, Maurício Serpa França.

Posicionamento

Em resposta ao A CRÍTICA, o Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR), ressaltou que que acompanha, junto aos órgãos competentes, a apuração das denúncias apresentadas, tendo participado, inclusive, de diligências na região nos últimos dias 26 e 27 de abril. 

“O MPF destaca a importância de serem respeitados os procedimentos e etapas da investigação oficial, única via capaz de assegurar a elucidação do caso e ressalta a complexidade desse trabalho em função de aspectos como a localização remota, as dificuldades de acesso, a dimensão da área envolvida e características culturais da etnia e de povos de recém-contato”, descreveu em nota.

Em relação de como será o apoio à comissão, o MPF informou que se coloca e estará à disposição das autoridades para prestar as informações sobre a atuação do órgão no combate a ilícitos na Reserva Indígena Yanomami.

“Atuação essa que não se restringe à apuração pontual de denúncias apresentadas pelos povos daquela região, mas englobam uma atuação sistêmica e contínua”, acrescentou.

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