Após reportagem de A Crítica, MPF decide apurar retorno das dragas de garimpo no Madeira

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) determinou a instauração de procedimento para apuração das denúncias que apontam o avanço do garimpo ilegal no rio Madeira. Nesta terça-feira, A CRÍTICA traz na edição impressa do jornal relatos de moradores e até garimpeiros sobre a extração de ouro na região do afluente que compreende os municípios de Nova Olinda do Norte, Borba e Autazes. 

Em nota para esta reportagem, o MPF apontou que “diante de denúncias apresentadas por meio de matérias jornalísticas a respeito de prática de garimpo ilegal no rio Madeira, o Ministério Público Federal determinou a instauração de procedimento para apuração do caso”. Tentamos entrevistar algum representante do órgão, mas a assessoria informou que a investigação ainda será distribuída para um dos gabinetes dos procuradores. 

Em novembro do ano passado, quando centenas de balsas de garimpo se acumularam no rio Madeira nas proximidades do município de Autazes, o MPF chegou a expedir uma recomendação para que houvesse a adoção emergencial de ações para retirar os garimpeiros ilegais da região.

“Pelo porte da ‘invasão garimpeira’, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribuições, com papel destacado para a atividade repressora e de policiamento ambiental dos órgãos integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) – o Ibama, em nível federal, e o Ipaam, em nível estadual”, diz um trecho da recomendação expedida pelo MPF, naquela ocasião. 

A reportagem de A CRÍTICA apurou que atualmente há dezenas de dragas de garimpo espalhadas pela região e algumas já estão no mesmo trecho do rio em que foram alvo de operação da Polícia Federal (PF) e Ibama em novembro do ano passado, quando 131 dragas foram destruídas.

Um laudo da PF expedido meses depois, em dezembro, atestou que a água e os alimentos consumidos pelos ribeirinhos da região têm três vezes mais mercúrio que o limite admissível pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O metal é utilizado por garimpeiros para separar o pó de ouro da lama e do barro.

Procuramos o Ibama e a Polícia Federal para saber se os órgãos já foram informados sobre o retorno das dragas àquela região do rio Madeira, porém, não obtivemos retorno até o momento.

Em nota, o governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), informou que está à disposição dos órgãos federais para a realização de ações conjuntas para combater o garimpo ilegal no rio Madeira. 

“A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) informam que estão à disposição dos órgãos federais para a realização de ações conjuntas na localidade, uma vez que a fiscalização na região é de responsabilidade da União”, diz trecho do comunicado.

Na invasão das balsas em novembro passado, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a expedir uma recomendação para que medidas emergenciais fossem tomadas para a retirada dos garimpeiros ilegais do Madeira. No documento, o órgão destacou que a “invasão garimpeira” necessitava de repressão eficiente e conjunta.

“Ainda assim, a SSP-AM já vem desenvolvendo operações nas calhas dos rios do estado do Amazonas por meio da Operação Fronteira Mais Segura/Hórus. Em parceria com Governo Federal e prefeituras municipais, realiza monitoramento constante de controle, fiscalização e defesa na área. O mesmo é feito pelo Ipaam, a fim de desenvolver ações integradas, considerando a divisão de competência entre os poderes executivos”, afirma o governo estadual.

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