Meio Ambiente

Amazônia: gestão Lula deve fazer um revogaço

Essa é uma das medidas apontadas por especialistas para o combate aos crimes ambientais que explodiram durante a gestão Bolsonaro

Waldick Junior
waldick@acritica.com
05/11/2022 às 09:37.
Atualizado em 05/11/2022 às 09:37

(Divulgação/AFP/Amazônia Real)

Menos de 24h após ser eleito presidente do Brasil para os próximos quatro anos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já recebeu sinalizações de líderes mundiais importantes, como o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para o combate aos crimes ambientais e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. 

Além dos EUA, a Noruega e a Alemanha, principais doadoras do Fundo Amazônia - que financia iniciativas sustentáveis na região - confirmaram que pretendem retomar as doações travadas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). 

O próprio bloqueio do valor não aconteceu em vão. Nos últimos quatro anos, com incentivo do presidente, os ilícitos ambientais ganharam impulso na Amazônia. A exemplo, o desmatamento, que cresceu de 7,5 mil km² (2018) para 13 mil km² (2021), uma alta de 73%.

Esse é apenas um dos cenários que deve ser enfrentado pela gestão do petista, aponta o pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

“São muitos crimes acontecendo ao mesmo tempo. Desmatamento, invasão de terras indígenas, garimpo ilegal, grilagem de terras. É um cenário que tem acontecido livremente no atual governo”, afirma ele.

Em mais de uma ocasião, a região amazônica - em especial o Amazonas - foi palco de imagens chocantes de crimes ambientais a céu aberto. Um dos casos mais recentes é o da ‘cidade flutuante’ de dragas de garimpo flagradas no rio Madeira.

Abandono

O total abandono da região por parte da gestão federal impulsionou também o domínio da região por parte de organizações criminosas como o narcotráfico e piratas de rio.

Para Fearnside, o passo inicial é retomar a atuação dos órgãos de fiscalização e controle. “O novo governo vai ter de colocar pessoas comprometidas com o meio ambiente em cargos de comando. Terá que mudar isso dentro dos órgãos e, claro, fornecer mais dinheiro para desfazer a chamada boiada”, comenta.
 

Mudanças climáticas

Outro ponto que está ligado ao combate de crimes ambientais é a questão climática. Antes mesmo de ser empossado, Lula foi convidado para participar do maior evento sobre a temática, a Conferência das Partes (COP, em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião de líderes mundiais inicia neste domingo.

Secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini alerta para o aumento de gases do efeito estufa, potencializados pela perda de  cobertura florestal e pelas queimadas recordes nos últimos anos.

“A emissão de gases de efeito estufa cresceu 10% em 2019, 9,5% em 2020 e 12% em 2021. Esse é o cenário, mas o Brasil tem vários outros indicativos negativos”, comenta.

Decretos

Márcio propõe um “revogaço” ao que chama de “facilitações aos crimes ambientais”, o que, segundo ele, também tem peso no aumento do desmatamento e das queimadas. 

“Hoje, as operações de campo estão paradas no Brasil. Você tem todo um sistema que dificulta o trabalho do fiscal, mesmo quando vai a campo, de aplicar a legislação, de poder multar.  Existem uma série de portarias, você tem uma câmara de conciliação ambiental criada em 2019. Ou seja, é uma situação que facilita para o infrator, desde o pequeno até o grande, que aposta na impunidade para continuar praticando o crime. Reverter toda essa sequência de fatos que traz conforto ao criminoso é o principal passo para reduzir o desmatamento”, pontua.

Saiba mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira que o governo federal reative no prazo de 60 dias o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. O STF julgou uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do fundo. A ação foi apresentada em junho de 2020 pelo PT, o PSB e o PSOL e entidades ligadas à defesa do meio ambiente. E pede que o Supremo reconheça a  omissão do governo federal em implantar medidas para o desbloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos do fundo, que foi criado em 2008. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo Bolsonaro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.

Blog

Antônio Stroski Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Manaus

 “A principal  preocupação tem que ser com o desmatamento porque a grande contribuição brasileira para o efeito estufa acontece por causa do desmatamento e das queimadas. Também tem que aumentar o controle sobre a lavra garimpeira, principalmente na atividade de extração de ouro, mas o desmatamento e as queimadas é a agenda de primeira ordem. Devolver autonomia funcional e dotação orçamentária para os órgãos de controle ambientais também é outra necessidade essencial que o governo Lula tem que tomar.  Já conduzi o Ipaam, fizemos ações integradas com o Ibama. Acho que essa integração e o fortalecimento dos órgão de controle e depois as ações integradas entre os órgãos é fundamental para poder retomar o controle que precisa. Outro ponto importantíssimo é tomar medidas no sentido da regularização ambiental. O grande entrave é a regularização fundiária que a gente precisa evoluir de qualquer maneira porque é uma das políticas públicas fundamentais para diminuir a ilegalidade e retomar o controle. O governo Lula ainda não assumiu. Vamos esperar porque ainda vai definir quem vai comandar a área ambiental do governo federal, mas o Município de Manaus já está trabalhando para participar efetivamente das agenda globais do clima”.

Pesquisador aponta prós e contras

 O pesquisador Philip Fearnside diz que a eleição de Lula é “um alívio para aqueles que se importam com a questão ambiental”. Durante a gestão do petista, entre 2003 e 2010, o desmatamento na Amazônia caiu 67%, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No entanto, Fearnside diz ser preciso ter atenção a outros pontos da política de Lula na área ambiental.

“Embora ele obviamente tenha posições muito favoráveis ao meio ambiente e contra mudanças climáticas, que reconheça as terras indígenas e se comprometa contra o garimpo ilegal, foi ele também quem construiu hidrelétricas na Amazônia. Foi ele quem fez [a usina de] Belo Monte, inclusive, disse em entrevista recente que faria novamente”, pontua o pesquisador.

A Usina de Belo Monte, no Pará, é um ‘flagelo’ da gestão petista na área ambiental. Criticado por indígenas, o projeto chegou a ser denunciado pelo Ministério Público Federal por danos ao meio ambiente e às populações tradicionais da região. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os indígenas do rio Xingu tiveram o seu direito de escuta sobre a obra violado.  

“Lula falou recentemente que a população local foi beneficiada na parte social após Belo Monte, e para quem conhece, não é bem assim. E a equipe dele também apoia isso. Outro ponto é a legalização de reivindicação de terras publicas, de regularização. E essa palavra implica que a pessoa tem direito, mas não é exatamente isso. O Lula foi quem promoveu a primeira Lei de Grilagem [11.952], em 2009”, afirma.

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