Nova ameaça à ZFM: incentivos ao Polo de Concentrados estão na mira do governo Bolsonaro

Mais uma ameaça à Zona Franca de Manaus (ZFM) está sendo discutida no Palácio do Planalto. Agora os alvos seriam os incentivos ao Polo de Concentrados, um dos mais importantes para a geração de renda no interior do Amazonas. Representantes da indústria avaliam que os recentes ‘bombardeios’ ao modelo já resultam na perda de confiabilidade dos empresários na indústria local.

O presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, evitou comentar sobre o assunto por não haver nenhum comunicado oficial sobre o assunto. “Vamos aguardar isso para que não haja ruído que ao invés de facilitar, prejudique”. 

Já o vice-presidente, Nelson Azevedo, mesmo sem tecer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), culpou o ministro Paulo Guedes pelos desagravos à ZFM. Segundo ele, toda representação da indústria está mobilizada e preocupada com os constantes ataques. 

Ataques em série

 O mais recente foi efetivado no dia 31 de março com a prorrogação do decreto do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), avesso ao acordo firmado com as autoridades amazonenses que requisitavam a retirada dos produtos beneficiados pelo Processo Produtivo Básico (PPB), porta de entrada para os incentivos ficais da ZFM. 

“Quando vem uma notícia dessas [dizendo] que vai zerar completamente o IPI de concentrados, realmente, é um negócio preocupante, até porque, é o setor que de fato gera emprego e renda no interior”, disse Nelson.

“Quando se vive sob esse monte de ameaças você gera uma insegurança jurídica muito grande nas empresas e vem as dúvidas: será que ainda vão continuar com vontade de vir [para ZFM]? Será que quem está querendo atualizar, querendo ampliar as produções ainda fica? Essa insegurança gera um monte de dúvida e isso está acontecendo em um momento de muita dificuldade causada pela pandemia e pela guerra e ainda vem essas ameaças”, completou o vice da Fieam.

A informação, publicada pelo jornal Folha de São Paulo, atribui articulação federal para derrubar os incentivos à indústria de refrigerantes a uma retaliação do presidente da República à ofensiva da bancada amazonense para a derrubada no decreto que reduziu a alíquota do IPI, em média 25%, para todos os produtos produzidos no Brasil.

Embate federal

Apesar de boa parte da bancada pertencer à base governista, os congressistas amazonenses têm ganhando relevância no embate com o presidente da República. O senador Omar Aziz (PSD) na presidência da CPI que investigou  as ações do governo federal em relação à pandemia e desde lá virou desafeto de Bolsonaro, assim como o senador Eduardo Braga (MDB) que no embalo de Omar também teve o nome citado em lives presidenciais.

Já o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD) deixou o Partido Liberal após o chefe da União se filiar à sigla. Mais de uma vez, o parlamentar amazonense se colocou contra as pautas do governo federal. Na votação do ‘Fundão’, Bolsonaro atribuiu a Ramos a culpa pelo não destaque da pauta enquanto conduzia presidiu a votação da PEC.

A frustração recente do presidente, segundo o jornal paulista, acontece devido a uma ação do partido Pros no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a derrubada total do decreto de redução linear do imposto. Acontece que o caso foi para as mãos do ministro Alexandre de Moraes, carrasco de Jair Bolsonaro no judiciário. A questão ficou clara na última quinta-feira (31)  quando, em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro expôs a insatisfação com o processo ter caído nas mãos do ministro.

Disputa local

A nível local, desentendimentos têm sido protagonizados pelo pré-candidato ao Senado Coronel Menezes (PL)  e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), após o vazamento de um áudio em que o ex-superintendente da Suframa teria, supostamente, ameaçado pedir para que Bolsonaro não liberasse verbas federais para a prefeitura caso houvesse apoio de David à reeleição de Omar Aziz e Marcelo Ramos. 

Ao ser questionado se uma possível reeleição de Bolsonaro e a permanência da política econômica de Paulo Guedes poderiam trazer mais danos à ZFM, Nelson evitou confrontar o presidente, mas deixou um recado para os políticos amazonenses. 

“Temos que nos unir, sermos mais proativos e utilizar a nossa bancada federal para realmente fazer valer a posição, mas de uma maneira unida. Com ou sem eleição, desça do palanque político, se filie em um grande partido chamado Amazonas, cujo candidato de todos nós seja a Zona Franca de Manaus”, declarou.

A redução das alíquotas de IPI, defendidas pelo governo federal como forma de reindustrializar o país, retiram as vantagens comparativas das empresas situadas no Amazonas, uma vez que elas já possuem isenção total do imposto. Com a baixa linear na alíquota, o Estado, isolado do restante do país, fica menos atrativo aos investidores. 

Estados e municípios também são prejudicados com a medida, uma vez que parte da arrecadação é distribuída por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional dos Municípios estima a perda de R$ 5 bilhões em arrecadação nas cidades brasileiras

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