Ação visa conhecer melhor os moradores dos flutuantes na área do Tarumã-Açu e apontar dados sobre moradia e impacto ambiental
Ação é uma parceria da Defensoria Pública com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). (Márcio Silva/DPE-AM)
Com o objetivo de realizar um levantamento sobre as condições dos flutuantes do Tarumã-Açu, o Grupo de Trabalho (GT) criado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), esteve nesta sexta-feira (3), nas comunidades da região para uma visita técnica. A atividade foi acompanhada por profissionais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
"Há diversas famílias que vivem aqui na localidade e precisam de toda essa estrutura e infraestrutura. Há moradores aqui que fazem o transporte para que crianças possam estudar, para que pessoas possam ser atendidas em postos de saúde. Então é obrigação nossa fazer relatório específico sobre a situação", complementa Carlos.
Integrantes do GT conversaram com moradores das comunidades para entender melhor características de moradias, infraestrutura e ambiental (Márcio Silva/DPE-AM)
Acompanhando a visita, o geólogo da gerência de recursos hídricos do Ipaam, Enéas Bonora, explicou que o órgão visa evitar a degradação do meio ambiente, em especial, dos recursos hídricos.
No último dia 24 de abril, a DPE-AM articulou com o Ipaam uma cooperação técnica que deve acelerar o processo de licenciamento dos flutuantes do Tarumã-Açu que funcionam apenas como moradias.
A parceria foi alinhada pela defensora pública Elânia Nascimento, integrante do GT, e com gerente de Recursos Hídricos do Ipaam, Daniel Nava, após uma reunião em que o órgão ambiental fez esclarecimentos a respeito da retomada do processo de licenciamento de flutuantes, que estava suspenso por força de uma resolução de 2022 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), derrubada por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Ação ocorreu na última sexta-feira (3) (Márcio Silva/DPE-AM)
Vice-presidente da comunidade Nossa Senhora de Fátima, dona Eliane Lima, destaca a importância daqueles que habitam os flutuantes próximo à região. Segundo Eliane, a presença dos vizinhos é fundamental para a vida ativa na comunidade. Ela teme que uma possível retirada prejudique diretamente os moradores do local.
De acordo com a presidente da Associação de Moradores da Marina do Davi, Sara Guedes, existe a preocupação com relação ao desenvolvimento da cidadania e consciência ambiental, transmitida desde muito cedo às crianças que residem no local.
O atleta Pablo Casado, que lidera o projeto voltado às crianças desde 2016, explicou sobre atividade desenvolvida com os pequenos das etnias Karapana e Satere Mawé.
A ordem de retirada dos flutuantes foi suspensa liminarmente no dia 20 de março pelo juiz do caso, Glen Hudson Paulain Machado, da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, a pedido da DPE-AM, que apontou nulidades no processo, cujo cumprimento da sentença estava marcado para acontecer ainda em março.
O processo que culminou na ordem de retirada é uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2001 pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra, à época, o Município de Manaus e 74 proprietários de flutuantes situados às margens dos rios da capital.
A ação fundamentava-se em preocupação com o estágio de degradação dos mananciais que circundam o município, e com os prejuízos ambientais atribuídos à proliferação dos flutuantes na região.
A Defensoria foi procurada por pessoas que moram e trabalham em flutuantes e que não foram ouvidas no processo. A instituição entrou na causa como Custos Vulnerabilis.