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Remanescentes do concurso da Semsa serão convocados até junho, diz secretária

Shádia Fraxe esteve na CMM a convite da Comissão de Saúde nesta terça-feira

Lucas dos Santos

politica@acritica.com

07/05/2024 às 16:53.

Atualizado em 07/05/2024 às 16:53

(Foto: Reprodução / YouTube)

A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, anunciou que 417 pessoas remanescentes do concurso para a pasta, feito em 2021, serão chamadas até o mês de junho. A informação foi confirmada durante a sessão desta terça-feira (7) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), da qual a secretária participou após ser convidada pela Comissão de Saúde da casa a pedido do vereador Rodrigo Guedes (PP).

Segundo Shádia, só existem duas categorias a serem chamadas: Técnico de Enfermagem 30 horas e Técnico de Enfermagem 40 horas.

“Se a gente for contar quantas pessoas nós já chamamos no concurso, nós chamamos muito mais que 100%. Já chamamos quase 2.200 servidores, sendo que 384 destes servidores que entraram já pediram exoneração”, disse.

A secretária informou ainda que, antes dos técnicos de enfermagem, serão chamados 45 dentistas que estão no cadastro de reserva do concurso da Semsa. O motivo é a ampliação da cobertura da atenção básica na cidade de Manaus.

“Foram inauguradas unidades porte 4, que cada unidade tem quatro consultórios odontológicos completamente equipados e a gente precisa de profissionais. Então a necessidade do serviço, neste momento, é para dentistas, auxiliares de saúde bucal, que serão no total de 82 servidores, incluindo também assistentes administrativos”, destacou.

Shádia Fraxe também afirmou que há uma confusão entre os concursados, os quais pensam que não estão sendo convocados devido à presença de servidores em Regime de Direito Administrativo (RDA), que estão contratados temporariamente. A secretária disse que “uma coisa não tem nada a ver com a outra” e que mesmo que todos os aprovados do concurso sejam convocados e nenhum RDA seja demitido, ainda assim haveria um déficit de 930 servidores na saúde municipal. Segundo ela, também não pode haver uma substituição imediata dos servidores por risco de colapso no sistema de saúde.

“A pessoa que entra precisa ser treinada, senão eu colapso o sistema, eu paro a saúde. As pessoas que estão lá já estão há seis, sete anos, e quem conhece o sistema do E-SUS, PEC [Prontuário Eletrônico do Cidadão], quem conhece as normas do Ministério da Saúde em relação ao SUS sabe o quão complexo é. É necessário que as pessoas que entram no concurso sejam treinadas”, disse.

Questionamentos

Perguntada pelo vereador Rodrigo Guedes sobre qual o planejamento da Prefeitura de Manaus para os aprovados que se encontram no cadastro de reserva, Shádia Fraxe respondeu que o serviço público pode, ou não, chamar esses aprovados.

“Como nós tivemos quantidade de vagas limitadas, foram 2.001 vagas, o serviço público, que não tem um concurso desde 2012, faz uma gestão de observar onde a população e Manaus, que é o principal foco da secretaria, precisa ser atendida. Neste momento, o cadastro de reserva tem sido para dentistas. O cadastro de reserva precisa obedecer e cumprir o que o serviço necessita e o que vai beneficiar a população de Manaus”, respondeu.

O vereador William Alemão (Cidadania) aproveitou a presença da secretária para cobrar transparência nos contratos de manutenção para Unidades Básicas de Saúde na capital amazonense.

“Essa questão está dentro da lei, dentro da Constituição. Precisa ter essa transparência para todos. As UBSs móveis, que infelizmente o contrato não foi renovado, o próprio site da Semsa ficou colocando os locais em que essas UBSs móveis estariam até o início de março”, disse.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Elan Alencar (DC), afirmou que o convite à secretária era referente ao concurso público, mas afirmou que a comissão está à disposição para os novos questionamentos.

A vereadora Professora Jacqueline (União) apontou que existem Unidades Básicas de Saúde que não aceitam receitas médicas e encaminhamentos vindos de unidades de outras regiões geográficas da capital, relembrando que existe uma lei que obriga a aceitação independente da unidade. A secretária ressaltou que não existe nenhuma orientação da Semsa para que pacientes não possam ser atendidos em unidades diferentes.

“Isso não pode acontecer e eu gostaria que a senhora denunciasse onde que está acontecendo isso, porque nós sempre nos dispomos a ir pessoalmente, porque não é essa a conduta ditada pela gestão. Pelo contrário, nós facilitamos o acesso da população. Não existe essa divisão de áreas, isso é uma coisa antiga, era fato, era uma determinação do Ministério da Saúde, mas isso já caiu por terra e alguns servidores, infelizmente, continuam com essa mesma tática”, disse.

Jacqueline também questionou se haverá reposição de vagas para os cargos onde ocorreu desistência por parte dos concursados, relembrando que ocorreu situação semelhante na Secretaria Municipal de Educação (Semed). Shádia Fraxe respondeu que a cada desistência ocorrida no concurso, o próximo da fila é convocado imediatamente.

Certame

O concurso público da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus ocorreu no ano de 2021, em meio à pandemia de Covid-19. As primeiras convocações ocorreram em julho de 2022. Atualmente, já há 1.570 servidores atuando nas unidades da cidade de Manaus.

O último concurso para a pasta ocorreu no ano de 2012, durante a gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto (sem partido).

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